Termos de Uso

1. Introdução

Bem-vindo à Purpler. Ao acessar ou utilizar nosso site, aplicativos, API ou qualquer um de nossos serviços ("Serviços"), você concorda em cumprir e ficar vinculado aos termos e condições descritos neste documento.

Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso antes de acessar ou utilizar nossos Serviços. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não está autorizado a acessar ou utilizar nossos Serviços.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Uso:

  • "Purpler", "nós", "nosso" refere-se à plataforma Purpler e à empresa responsável por sua operação.
  • "Usuário", "você", "seu" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize nossos Serviços.
  • "Conteúdo" refere-se a qualquer informação, dados, texto, software, gráficos, mensagens ou outros materiais que sejam visualizados ou disponibilizados através dos Serviços.
  • "Serviços" refere-se a todos os recursos, funcionalidades, ferramentas, conteúdos ou aplicativos oferecidos pela Purpler.

3. Uso dos Serviços

3.1 Elegibilidade

Para utilizar nossos Serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição, o que for maior. Ao aceitar estes termos, você declara e garante que tem idade suficiente para formar um contrato vinculativo com a Purpler.

3.2 Registro de Conta

Alguns de nossos Serviços exigem que você crie uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

3.3 Uso Aceitável

Você concorda em usar os Serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não pode usar nossos Serviços:

  • De qualquer maneira que viole qualquer lei ou regulamento aplicável.
  • Para enviar, receber, fazer upload, baixar, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com nossas Diretrizes de Conteúdo.
  • Para transmitir ou facilitar o envio de qualquer material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado.
  • Para personificar ou tentar personificar a Purpler, um funcionário da Purpler, outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade.
  • Para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Purpler ou os usuários dos Serviços.

4. Diretrizes de Conteúdo

Para proteger a comunidade de usuários e cumprir com a legislação brasileira, proibimos o uso da plataforma para qualquer conteúdo que constitua crime ou infrinja a lei brasileira.

Isto inclui, de maneira geral, qualquer conteúdo que viole os direitos de terceiros, a dignidade humana, a segurança pública, a propriedade intelectual, a privacidade ou que promova qualquer prática ilegal segundo a legislação brasileira.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estas diretrizes, suspender contas infratoras e, quando apropriado, cooperar com autoridades legais na investigação de atividades ilegais.

5. Responsabilidades da Conta

Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de conta.
  • Restringir o acesso ao seu computador ou dispositivo móvel.
  • Garantir que todos os usuários que acessam os Serviços através de sua conta estejam cientes destes Termos e os cumpram.
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

Reservamo-nos o direito de desativar qualquer conta, a qualquer momento, a nosso critério exclusivo, por qualquer ou nenhum motivo, incluindo se, em nossa opinião, você tiver violado qualquer disposição destes Termos.

6. Propriedade Intelectual

6.1 Nosso Conteúdo

Os Serviços e seu conteúdo, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da Purpler e seus licenciadores. Os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual. Nossos logotipos e nomes comerciais são marcas registradas da Purpler.

6.2 Seu Conteúdo

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que envia, publica ou exibe nos ou através dos Serviços. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo nos ou através dos Serviços, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo em qualquer mídia.

Você representa e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para conceder os direitos aqui concedidos a qualquer conteúdo que você envie.

7. Pagamentos

7.1 Assinaturas e Faturas

Alguns de nossos Serviços requerem pagamento. Se você se inscrever em um plano pago, concorda em pagar todas as taxas aplicáveis conforme descrito no processo de compra. As taxas são baseadas nos Serviços adquiridos e não no uso real. Salvo indicação em contrário, todas as taxas são cobradas antecipadamente.

7.2 Renovação Automática

Para produtos com assinatura, seu plano será renovado automaticamente no final de cada período de assinatura, a menos que você o cancele antes da data de renovação. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações de sua conta.

7.3 Alterações nas Taxas

Podemos alterar nossas taxas de tempos em tempos. Se fizermos isso, notificaremos você com antecedência razoável. Seu uso continuado dos Serviços após a implementação de tais alterações constituirá sua aceitação das novas taxas.

8. Política de Cancelamento e Reembolso

8.1 Período de Reembolso

Oferecemos reembolso integral no prazo de 7 (sete) dias a partir da data do pagamento da primeira mensalidade. Este prazo de reembolso é aplicável exclusivamente à primeira mensalidade após a assinatura inicial.

8.2 Solicitação de Reembolso

Para solicitar o reembolso e cancelamento durante o período de 7 dias, você deve entrar em contato conosco através do email contato@purpler.com.br, informando o motivo do cancelamento.

8.3 Cancelamento após o Período de Reembolso

Após o período de 7 dias, você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem taxas adicionais, através do painel de configuração da sua loja. No entanto, não haverá reembolso proporcional ou integral para o período restante da assinatura já paga.

8.4 Dados após Cancelamento

Após o cancelamento, todos os dados relacionados à sua conta, incluindo produtos, imagens, informações de compradores e outros dados armazenados em nossos servidores, serão mantidos por um período de 30 dias. Caso a assinatura não seja reativada dentro deste prazo, estes dados serão excluídos de forma permanente e irreversível de nossos sistemas.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a Purpler, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade, ou outros prejuízos intangíveis, resultantes de:

  • Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços.
  • Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços.
  • Qualquer conteúdo obtido dos Serviços.
  • Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

Nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido pela lei aplicável.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso antes que quaisquer novos termos entrem em vigor.

Ao continuar a acessar ou usar nossos Serviços após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar os Serviços.

11. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente.

Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

12. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais.

Nosso fracasso em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerado uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor.

Estes Termos constituem o acordo completo entre nós em relação aos nossos Serviços e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter entre nós em relação aos Serviços.